1. Quem é responsável pelos seus dados
A controladora dos dados é Yasmin Freitas, advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 128563, com atuação em Porto Alegre – RS. Ela também atua como encarregada pelo tratamento de dados. Contato: contato@yasminfreitas.adv.br.
2. Quais dados são coletados
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp (opcional), área de interesse e a mensagem que você escrever.
- WhatsApp e e-mail: quando você escolhe esses canais, são recebidos os dados que você enviar (número, nome de perfil, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem).
- Dados técnicos de acesso: a hospedagem registra automaticamente dados como endereço IP, data e hora de acesso, página solicitada e navegador, para segurança e funcionamento do site.
- Dados de navegação (somente se você aceitar): páginas visitadas, cliques, tempo de visita, origem do acesso (por exemplo, busca ou link), tipo de dispositivo, navegador, localização aproximada (cidade e país, estimados a partir do IP) e identificadores aleatórios guardados em cookies ou no armazenamento do navegador. Esses dados são coletados pelo PostHog e pelo Google Analytics, como explicado na seção 4.
Pede-se que você não envie documentos nem dados sensíveis (como informações de saúde) pelo formulário. Se forem necessários, serão solicitados por canal adequado.
3. Para que os dados são usados e com qual base legal
- Responder ao seu contato e avaliar o seu caso — com base no seu consentimento e na realização de procedimentos preliminares a um eventual contrato, a seu pedido (art. 7º, I e V, da LGPD).
- Prestar serviços jurídicos, caso você se torne cliente — execução de contrato e exercício regular de direitos em processos (art. 7º, V e VI).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias da advocacia (art. 7º, II).
- Manter o site seguro e funcionando (dados técnicos de acesso) — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Medir o uso do site e melhorar o conteúdo (estatísticas de visitas) — somente com o seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento.
Os dados não são usados para envio de publicidade, não são vendidos, não são usados para anúncios personalizados e não alimentam decisões automatizadas sobre você.
5. Com quem os dados são compartilhados
Os dados são acessados pela advogada e, na medida do necessário, por prestadores de serviço que atuam como operadores, cada um só com os dados de que precisa:
- Cloudflare, Inc. — hospedagem e entrega do site, proteção contra ataques e, quando configurado, o encaminhamento de e-mails;
- PostHog Inc. — estatísticas de uso do site, somente com o seu consentimento;
- Google LLC — Google Analytics, somente com o seu consentimento;
- o serviço que processa o envio do formulário de contato e o provedor de e-mail;
- WhatsApp (Meta Platforms), quando você escolhe esse canal, conforme os termos da própria plataforma.
Fora dessas hipóteses, os dados só são compartilhados por obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
6. Por quanto tempo os dados são guardados
- Mensagens de contato que não resultam em contratação: pelo tempo necessário para responder a você e, depois, eliminadas em prazo razoável, salvo necessidade de guarda para exercício de direitos.
- Dados de clientes: pelos prazos legais e éticos aplicáveis à advocacia.
- Estatísticas de navegação: até 14 meses no Google Analytics e até 12 meses no PostHog, depois eliminadas ou mantidas apenas de forma agregada e anônima.
- Dados técnicos de acesso: pelo período curto mantido pela hospedagem para segurança.
7. Segurança e sigilo profissional
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Além da LGPD, as informações recebidas estão protegidas pelo dever de sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação de que seus dados são tratados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação desse consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- portabilidade, nos termos da regulamentação.
Para exercer esses direitos, escreva para contato@yasminfreitas.adv.br ou fale pelo WhatsApp (51) 99105-2335. Para revogar o consentimento a cookies, use Preferências de cookies. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Transferência internacional
Cloudflare, PostHog e Google podem armazenar ou processar dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos e na União Europeia). Essas transferências ocorrem nas hipóteses do art. 33 da LGPD, como o seu consentimento específico, no caso das ferramentas de estatística, e as cláusulas contratuais e garantias oferecidas por esses prestadores.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização é indicada no início da página. Veja também os Termos de Uso.
